Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Ministério Público do Estado do Ceará
Publicações
(
3.287
)
Tudo
Notícias (3287)
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
MP e Prefeitura de Pacoti firmam TAC para reduzir custos no Carnaval
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Pacoti celebraram na terça-feira (10) um Termo de Ajustamento de Conduta para diminuir o valor dos gastos com a festa de Carnaval....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
Prefeitura de Tarrafas acata recomendações do MPCE e estabelece novo cronograma de concurso público
Por meio de ofício, a prefeita do município de Tarrafas, Maria Girleuda da Silva Matias Araújo, acatou integralmente, na manhã desta sexta-feira (13), a recomendação expedida pelo Ministério Público...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
Justiça proíbe bloco de expor crianças e adolescentes sem roupa no Carnaval
O juiz Fabiano Damasceno Maia expediu hoje (13) uma liminar determinando que o bloco carnavalesco Crocodilo, de Quixadá, se abstenha de expor crianças e adolescentes com vestimentas degradantes...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
TAC regulariza abastecimento de água em Ipaumirim
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Ipaumirim, Camilla Rolim de Medeiros, celebrou, no dia 12, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
Prefeitura de Mauriti acata pedido do MPCE e não terá gastos com Carnaval
FONT face="Tahoma, sans-serif"> A Prefeitura de Mauriti acatou a recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará sobre o repasse de recursos públicos para eventos festivos durante o estado de...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
Decon dá dicas para evitar problemas durante o Carnaval
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) dá dicas para os consumidores aproveitarem a folia e evitarem problemas. É importante que o folião tenha conhecimento dos seus direitos...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
Justiça expede liminar proibindo fechamento de três escolas em Cariús
O juiz Ronald Neves Pereira expediu uma liminar determinando ao Município de Cariús que se abstenha de fechar, desativar ou nuclear as Escolas Mário da Silva Leal (Sítio Umarizeiro), Raimundo Pereira...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
MPCE intensifica combate ao abuso de crianças e adolescentes no Carnaval
O Ministério Público do Estado do Ceará, através das sete promotorias da Infância e Adolescência e da 1ª Promotoria de Justiça Auxiliar, expediu, no dia 09, uma recomendação aos proprietários de...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
MPCE quer suspensão de concurso público em Tarrafas
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Tarrafas Davi Carlos Fagundes Filho, expediu, na manhã desta quarta-feira (11), uma recomendação à prefeita...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Ministério Público do Estado do Ceará
Notícia ·
há 9 anos
MPCE recomenda a abstenção de despesas para carnaval em Icapuí
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Icapuí Paloma Milhomem, recomendou, no dia 05, ao prefeito do Município daquela cidade que se abstenha de realizar despesas...
0
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Ministério Público do Estado do Ceará
Carregando