Fortaleza sedia Reunião Nacional de Ouvidores do MP

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora de Justiça e ouvidora-geral Marylene Barbosa Nobre, sediará, amanhã (02/09), às 8h, a X Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, no Hotel Luzeiros, na Avenida Beira Mar, 2600. Estão na pauta da reunião a moção ao Conselho Nacional do Ministério Público, visando a criação da Escola Nacional de Aperfeiçoamento do Ministério Público; a regulação da manifestação anônima e do sigilo e o andamento do ementário de ideias informando as características da Ouvidoria, que será encaminhado posteriormente para conhecimento dos Procuradores-Gerais e Corregedores.

Além disso, será elaborado um relatório com os dados de atendimento pelas Ouvidorias no ano de 2010, bem como a promoção de cursos de capacitação em Ouvidorias para a equipe de apoio das Ouvidorias do MP, sugerida pelo ouvidor do Ministério Público do Pará, Claudomiro Lobato. Haverá um espaço para a apresentação de projetos em execução ou a serem executados na Ouvidoria. Também será discutida a natureza jurídica da ouvidoria e sua inserção nas Leis Orgânicas e a definição do próximo Estado que sediará a XI Reunião Ordinária.

Estão confirmados para a reunião os seguintes Ouvidores do Ministério Público com seus respectivos Estados e Distrito Federal: Álvaro Luiz Araújo Pereira (AC); Noeme Tobias de Souza (AM); Marylene Barbosa Nobre (CE); Isabel Maria de Figueiredo Falcão Durães (DF); Abraão Júnior de Miranda Coelho (GO); Gabriel de Souza Cardoso (ES); Iracy Martins Figueiredo Aguiar (MA); Silvana Correa Viana (MT); Celso Antonio Botelho de Carvalho (MS); Mauro Flávio Ferreira Brandão (MG); Claudomiro Lobato de Miranda (PA); Doriel Veloso Gouveia (PB); Carlos Aldir Loss (PR); Martha Celina de Oliveira (PI); Gilson Roberto de Melo Barbosa (PE); Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras (RN); Luiz Cláudio Verela Coelho (RS); Jair Pedro Tencatti (RO); Sales Eurico Melgarejo Freitas (RR); Guido Feuser (SC); Fernando José Marques (SP); José Carlos de Oliveira Filho (SE); José Omar de Almeida Júnior (TO).

Fonte: Ascom