MP denuncia homicídio no trânsito em Solonópole

O Ministério Público do Estado do Ceará através do promotor de Justiça da Comarca de Solonópole, Déric Funck Leite, denunciou, dia 26/07, o motorista condutor de retro escavadeira, Lee Jun Fan Soares de Sousa, pelo cometimento do crime de homicídio qualificado, levando-se em conta o dolo eventual. No âmbito da fase pré-processual fora apurado que o delatado dirigia uma máquina retro escavadeira na BR-226 que liga os municípios de Solonópole e Milhã.

Constatou-se, através de exame técnico, que o acusado encontrava-se em completo estado de embriaguez. Testemunhas afirmam que o mesmo dirigia o veículo em “zigue-zague” de modo que impedia que qualquer condutor o ultrapassasse. Contudo, Alexandre de Oliveira Pinheiro, guiando uma moto, veio a ultrapassar o acusado, de modo que este jogou a máquina retro escavadeira sobre o motociclista, momento em que a vítima faleceu no local.

O promotor de Justiça afirma que vários elementos que circundam o contexto do crime levaram-no a formar o convencimento pela configuração do chamado dolo eventual, de modo que o acusado não apenas tolera o resultado como ainda se comporta de modo indiferente à ocorrência do evento morte. Dessa forma, o representante do Ministério Público acredita no recebimento da denúncia pela tipificação do crime de homicídio qualificado, levando-se o acusado a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.

Em acréscimo ao homicídio qualificado, o Ministério Público requer, ainda, a condenação de Lee Jun Fan por embriaguez ao volante (art. 306 do Código de Trânsito), tendo em vista que o mesmo apresentava nível de álcool no sangue muito acima do previsto para tipificação criminal. O acusado encontrava-se com 22dg/L de álcool no sangue. Portanto, o delatado estava quase quatro vezes acima do nível necessário para a tipificação do crime de embriaguez ao volante.