Decon e companhias aéreas discutem sobre aumento na cobrança das passagens no período da Copa do Mundo

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou ontem (6) uma audiência pública para discutir o aumento na cobrança das passagens aéreas no período da Copa do Mundo. Estiveram presentes a secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio Cavalcante, e os representantes das companhias aéreas Tam, Gol, Tap, Avianca, Cabo Vede e Azul. Na ocasião, as referidas empresas foram convidadas a participarem da Câmara Técnica de Consumo e Turismo do Estado.

Segundo os representantes das companhias aéreas, não houve aumento nas passagens aéreas já que a política tarifária não foi modificada. Além disso, afirmaram que as notícias veiculadas na mídia são “especulações” e que estão aguardando posicionamento da Agencia Nacional de Aviacao Civil (Anac) no que concerne à cobrança dessas tarifas.

Durante a audiência pública, Ann Celly também destacou as principais reclamações que chegam ao Posto Avançado do Decon, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, e precisam ser solucionadas, tais como: extravio, avaria e furto de bagagem; contrato não disponível aos consumidores; vício de qualidade do serviço (atrasos, falta de informação, cancelamento de voos, funcionários mal capacitados); rescisão unilateral de contrato (cancelamento de passagens sem autorização do consumidor); e não cumprimento da Lei do Servico de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Foi concedido prazo de 15 dias para que as companhias aéreas se manifestem de forma escrita sobre os problemas apontados na audiência pública. O Decon se comprometeu a expedir um ofício para a Anac se posicionar sobre a uniformização nacional dos serviços que serão prestados pelas empresas aéreas no período da Copa do Mundo.

Fonte: Ascom